Walter Alves lidera ranking de avaliação entre deputados federais potiguares

Após nova atualização, o site políticos.org.br, responsável pela elaboração anual do “Ranking dos Políticos”, classificou o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) como o deputado federal potiguar mais bem avaliado. De acordo com o ranking, Walter ocupa a 18ª posição entre os 513 parlamentares de todo o país. Comparando apenas os deputados potiguares, Walter Alves, que exerce seu primeiro mandato na Câmara Federal, está na primeira posição.

Atualmente, Walter é destaque no site com 392 pontos. Para elaborar o ranking, o site apresenta dados de origem oficial pública. A maioria das informações é do próprio Congresso.

“Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer um possa conferir. Nosso trabalho não é criar informações e sim apenas buscá-las nas fontes oficiais, organizando as informações para facilitar a leitura. Somos auditados diariamente por milhares de visitantes que acompanham o ranking, conferem, criticam e corrigem, quando necessário”, informa o site.

Quando comparado todos os parlamentares potiguares – deputados federais e senadores – Walter Alves continua bem avaliado, ocupando a terceira colocação no ranking. “Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Nosso esforço e dedicação são para colaborar com a construção de um país melhor e um Rio Grande do Norte mais forte”, afirmou o deputado.

Presidente do Cosems-RN presta constas após retorno de viagem a Brasília

Nesta quinta-feira (30) após retornar de viagem a Brasília, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa dos Santos, prestou contas dos temas debatidos durante a reunião da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que aconteceu na quarta-feira (29).

De acordo com Debora Costa, que na diretoria do Conasems ocupa o cargo de 2ª vice-presidente regional do nordeste, a reunião teve entre os pontos de destaque o andamento do Projeto Apoiador. Segundo Debora, foi repassado pelo Conasems que está previsto para o final de abril um encontro com os coordenadores de apoio dos Cosems. “Ficou definido que a pauta prioritária para os apoiadores no primeiro momento será o planejamento para implantação da gestão do caixa-único”, destacou.

“Segundo informações repassadas no encontro, para o início de maio estão previstas ações de 160 apoiadores contratados nos respectivos territórios, já com os planos de trabalho elaborados pelos coordenadores de apoio dos Cosems. Para final de maio estão previstos três dias de oficina de capacitação para o uso da plataforma digital. Esta etapa do projeto será feita no hospital alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo”, disse a presidente do Cosems.

Ainda de acordo com Debora, também foi debatida a organização e programação do Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá entre 3 e 6 de maio, em Porto Seguro, na Bahia. “Na nossa reunião do Cosems de abril repassarei os detalhes sobre o Congresso Norte Nordeste”, destacou.

Por fim, Costa mostrou que na reunião da diretoria do Conasems foi discutida a unificação das categorias dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). “O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, sentará nesta sexta-feira (31) com os representantes nacionais destas categorias para iniciar uma discussão sobre o assunto, algo que se vier a ocorrer será bom para os municípios”, concluiu.

Nelter viabiliza audiência pública que discutirá a reestruturação da PM na região Seridó Oriental

Preocupado com a segurança pública na região Seridó, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) em parceria com a prefeita de Equador e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Noeide Sabino, viabilizou a realização de uma audiência pública sobre segurança, nesta sexta-feira (31), às 9h, na sede da AMSO, em Currais Novos. O encontro contará com a presença de prefeitos, da sociedade civil e do comando geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN).

Na oportunidade, o comandante-geral da PM/RN, coronel André Luiz Vieira de Azevedo, debaterá a reestruturação da Polícia Militar em municípios do Seridó Oriental – Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, São Vicente e Santana do Seridó –, através da Lei de Organização Básica (LOB). Com a LOB, a Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos será elevada a Batalhão, os pelotões de Lagoa Nova e Parelhas passarão a Companhias Independentes e os destacamentos de outros municípios se tornarão pelotões.

“Esta audiência pública que discutirá a LOB e, consequentemente, a reorganização da Polícia Militar nos municípios do Seridó Oriental será de suma importância, pois os investimentos que serão realizados na reestruturação da PM amenizará o cenário de insegurança em que vive a população”, destacou Nelter, frisando a importância da participação de toda sociedade nestas discussões.

Cosems participa das discussões do Seminário de Avaliação do PMAQ no RN

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Com o intuito de se inteirar das discussões em torno dos principais avanços e desafios do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) no Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), através de sua vice-presidente, a secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia Soares, esteve presente nas discussões do Seminário de Avaliação e Discussão do PMAQ no RN, que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nesta quinta-feira (30).

Promovido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Seminário também contou com representações de Dirceu Klitzke (Ministério da Saúde – MS), doutor Paulo Rocha (UFRN), de Mayara Acipreste (Conselho Estadual de Saúde – CES), de secretários e técnicos municipais de saúde de todo Estado, além da participação de vários outros interessados no tema (conselheiros municipais e estaduais, e técnicos das Unidades Regionais de Saúde Pública – URSAPs).

Considerando que o PMAQ se inscreve em um contexto no qual o Governo Federal se propõe a qualificar o processo de trabalho nos territórios, através do envio de recurso financeiro adicional para a atenção básica dos municípios, a vice-presidente do Cosems, Maria Eliza, destacou a importância dos debates do Seminário, principalmente, para os novos gestores. “Sabemos que o PMAQ têm nos ajudado muito na gestão municipal. Além do incentivo financeiro, o Programa colabora para que os gestores reflitam e planejem melhor as ações desenvolvidas na atenção básica”, disse.

Nos três grandes momentos do encontro, houve a apresentação dos principais avanços e desafios do PMAQ entre os anos de 2011 e 2017, a apresentação de dados obtidos através das pesquisas de avaliação externa feitas no RN e as principais características do 3º ciclo do Programa.

Nelter recebe vereadores de Currais Novos para tratar sobre pleitos para o município

Nesta quarta-feira (29) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) os vereadores Edmilson Souza, professor Marquinhos e Ausônio, ambos de Currais Novos.

De acordo com deputado, os vereadores trouxeram algumas reivindicações para o município nas áreas da saúde e segurança, visando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.

“Dentre os pleitos, estiveram: a transformação da Companhia Independente de Currais Novos em Batalhão de Polícia, assunto que será debatido em audiência pública nesta sexta-feira (31) na sede da AMSO, em Currais Novos, por força de nosso mandato; a criação da Delegacia Regional de Polícia Civil e melhorias para o Hospital Regional Mariano Coelho”, frisou Nelter.

SMS Natal reúne agentes de endemias para discutir otimização do Vigiadengue

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal reuniu-se, nesta terça-feira (28), com agendes de combate às endemias da rede municipal e o Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas) para discutir a otimização do programa Vigiadengue, desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Para o secretário de saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, o encontroque ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) – foi uma oportunidade de ouvir os servidores na busca de propostas que possam melhorar os serviços oferecidos para a população. “O Vigiadengue não é um sistema fechado, é um sistema aberto, sujeito a críticas e sugestões. O Vigiadengue não funcionaria sem o trabalho realizado pelos agentes, então nada mais justo que eles também participem dessa construção”, frisou.

Luiz Roberto ainda destacou a importância que o programa tem no combate ao Aedes aegypti. “O Vigiadengue não vai impedir que o surto ou epidemia de dengue aconteça, mas é capaz de rapidamente nos notificar sobre uma mudança nos números dentro do município e nos permitir dar uma resposta rápida na busca pela solução do problema”.

O trabalho feito pelos servidores resultou em uma diminuição significativa na quantidade de casos registrados de doenças causadas pelo Aedes aegypti. Em 2015, Natal era responsável por 80% dos casos no Rio Grande do Norte. Em 2016, essa quantidade caiu para 20%. “O nosso trabalho já foi apresentado fora do Brasil. Especialistas vêm de todo o país para conhecer e aprender sobre o Vigiadengue. Isso significa que o trabalho vem sendo muito bem desenvolvido”, finalizou o secretário de saúde de Natal.

Municípios recebem recursos para Piso Fixo de Vigilância em Saúde e FAEC Nefrologia

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu na última quarta-feira (22), R$ 74,4 milhões a fundos municipais de saúde e do Distrito Federal. Os recursos são destinados ao pagamento do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), referente à parcela nº 2 de 2017. A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde.

Já nesta segunda-feira (27), o FNS repassou aos fundos de saúde, R$ 244,6 milhões para custeio de ações do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC/Nefrologia), referente a fevereiro. O FAEC é um dos componentes do Bloco de Atenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Os recursos do FAEC permitem o aprimoramento dos serviços de nefrologia oferecidos pelo SUS para o acompanhamento e o custeio do tratamento de pacientes renais crônicos em diferentes estágios.

O detalhamento dos repasses pode ser consultado no www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia. Mais informações, através da Central de Atendimento do FNS, no 0800-644-8001.

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças e suplente na Comissão de Agricultura

A Câmara dos Deputados definiu, recentemente, a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Pela segunda vez no seu primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças e Tributação discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

Já a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Segundo Walter Alves, o trabalho nas comissões é de fundamental importância para discutir os projetos de lei e outras propostas junto à sociedade. “Nas comissões, temos a oportunidade de debater os assuntos antes de chegarem ao Plenário. Vamos continuar com nosso trabalho em prol da sociedade”, afirma o parlamentar.

COMISSÕES

As comissões são órgãos técnicos cuja finalidade é discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto chegar ao Plenário. As comissões também podem decidem algumas proposições sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.

Ministério Público identifica servidor com acúmulo ilegal de cargos em Porto do Mangue

Para não ser enquadrado na prática de improbidade administrativa, o servidor público Jacó Ferreira Costa que ocupa cargos na Prefeitura (coordenador de comunicação) e na Câmara Municipal (diretor técnico) de Porto do Mangue,  foi orientado pelo Ministério Público,  através da 1ª Promotoria de Justiça (comarca Açu), que faça a opção, no prazo de 15 dias, por um de seus dois cargos.

A Recomendação nº 005/2017, assinada pelo promotor Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, publicada no exemplar do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25) adverte que, em caso de descumprimento, será presumida a má-fé do servidor e este será obrigado a devolver ao erário os valores decorrentes da acumulação ilegal dos cargos.

 

 

Ministério Público Eleitoral inocenta prefeita e vice de Ouro Branco

O procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, Kleber Martins de Araújo, deu parecer favorável, no último dia 14 de março, inocentando a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT), e o vice-prefeito, Francisco Lucena (PSB), de ter cometido abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2016.
No mesmo parecer, o procurador Kleber Martins de Araújo também solicitou para ser reformada a sentença que previa a cassação dos diplomas da prefeita e do vice, que foram reeleitos no ano passado com 2.312 votos (62,5%).

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